29 de abril de 2015
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirma ter notific [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5325) contra trechos dos artigos [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso da Ferrovia Tereza Cristina S.A. e a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Cuidado com o cão. Era costume, outrora, pintar um cão junto à porta da casa com os dizeres cave canem, a fim de que ninguém o [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat As fontes das águas. Expressão bíblica. Empregada contra os maus poetas que se servem do dicionário de rimas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Modo de viver. Convênio provisório entre nações, feito quase sempre através de permuta de notas diplomáticas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Solte o velho. Conselho horaciano, que compara o escritor ao cavalo, que depois de velho deve aposentar-se, a fim de não sucum [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Matéria cuja questão é de legalidade e não de constitucionalidade é de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato não eleito também responde por abuso de poder econômico previsto no artigo 22, da Lei Complementar 64/90, que trata dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais a um casal cujo filho foi morto após ser [ Leia mais... ]