Notícias
TRF3: Líder religioso é condenado por promover radiodifusão clandestina
18 de dezembro de 2024
Programação foi veiculada por meio de emissora FM. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou o líder de uma igrej [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso
18 de dezembro de 2024
Pedido foi feito por credor mediante Agravo de Instrumento. A Justiça negou pedido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Peritos 'Ad hoc' não invalidam produção de provas
18 de dezembro de 2024
Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possib [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça concede desconto de 50% de pedágio para moradores da região
18 de dezembro de 2024
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 2ª Vara de Colíder, decidiu obter autorização parcial [ Leia mais... ]
TJ/RN: Filho que praticou estelionato contra a mãe tem pena aumentada
18 de dezembro de 2024
Homem que residia com a mãe, portadora do mal de Alzheimer, e condenado em primeiro grau p [ Leia mais... ]
TRT/MT: Assédio e homofobia - Justiça garante indenização e rescisão indireta à cozinheira
18 de dezembro de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um frigorífico de Tangará da Serra e a empresa responsável por fornecer as refeições [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais
18 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau méd [ Leia mais... ]
TJ/PB: Improcedente o pedido de indenização por falha em arma de fogo Taurus
18 de dezembro de 2024
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa, julgou improcedente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município indenizará dono de automóvel incendiado em Secretaria
18 de dezembro de 2024
A Justiça determinou que o Município de Parnamirim indenize, por danos materiais, o proprietário de automóvel incendiado na sede d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido
18 de dezembro de 2024
Uma microempresária do setor de cama, mesa e banho do Alto Vale do Itajaí obteve rescisão do contrato com uma empresa de tecnologi [ Leia mais... ]