25 de junho de 2009
Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Fracassou a tentativa da OAB nacional de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução 20/07, do Conselho Nacional do Ministé [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou que a reforma eleitoral aprovada pela Câmara, na semana [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancá [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1) conseguiu suspender, na Justiça, decisão liminar que determinava a transferên [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em Mato Grosso do Sul. Em 197 [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como pro [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou ontem (20/8), aos tribunais regionais feder [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Especialidade deve ser oferecida pelos planos, mesmo que haja rescisão de contratos de médicos pediatras O Ministério Público Fed [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ceasa a pagar R$ 60 mil de indenização, por danos morais, à família do [ Leia mais... ]