Notícias
Perícia é dispensável quando julgador puder calcular dívida
24 de setembro de 2009
A perícia é dispensável quando o julgador possuir elementos para aferir o cálculo do valor da dívida, podendo obtê-lo através de s [ Leia mais... ]
Direto do Plenário: STF mantém eleição indireta em Tocantins
08 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela manutenção da eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8) e que [ Leia mais... ]
Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
09 de novembro de 2009
A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente [ Leia mais... ]
STJ rejeita tentativa do MP de paralisar obras de duplicação de avenida em parque no Pará
23 de novembro de 2009
Continua válida decisão judicial que permitiu o prosseguimento das obras de duplicação de avenida, parte do Projeto Ação Metrópole [ Leia mais... ]
É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário
08 de dezembro de 2009
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de di [ Leia mais... ]
ES mantém 500 presos em contêineres apesar de CNJ e OAB pedirem extinção
28 de dezembro de 2009
Vitória (ES), 23/12/2009 - O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informou que ainda existem pelo menos 500 p [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
08 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
Projeto de lei que cria férias para advogados deve ser votado em abril por comissão do Senado
26 de fevereiro de 2010
O projeto de lei que cria férias de um mês para os advogados deve ser votado em abril, se [ Leia mais... ]
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
17 de março de 2010
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema [ Leia mais... ]
Avaliação de novos juízes enfatiza desenvolvimento de competências profissionais
06 de abril de 2010
Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes de adq [ Leia mais... ]