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Notícias

Novas decisões não reconhecem vínculo de emprego de diaristas

14 de junho de 2011

Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados p [ Leia mais... ]

Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei

30 de junho de 2011

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que serviços notariais e de registro deve [ Leia mais... ]

Cade dá o sim à fusão Sadia-Perdigão

14 de julho de 2011

A Sadia e a Perdigão vão se unir definitivamente para formar uma gigante do setor de alimentos brasileira. O Cade (Conselho Admini [ Leia mais... ]

Retrato falado digital ajuda a elucidar crimes em MS

12 de agosto de 2011

Se aproximar ao máximo das características de um suspeito durante uma investigação é a função de uma das mais importantes ferramen [ Leia mais... ]

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

30 de agosto de 2011

Pedido de reconsideração de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 109088, feito pelo empresário J.C.S., foi negado pelo ministro Gi [ Leia mais... ]

Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de vítimas

13 de setembro de 2011

A Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM que se acidentou em 1996, não conseguiu reverter decisã [ Leia mais... ]

'Maníaco da Cruz', prestes a ganhar a liberdade, teme ser morto na Unei ou nas ruas

27 de setembro de 2011

Autor de três bárbaros assassinatos em Rio Brilhante que lhe valeram o título de Maníaco da Cruz, o jovem teme pela sua vida dentr [ Leia mais... ]

Relator minimiza polêmica sobre aviso prévio

14 de outubro de 2011

Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) minimizou as pol [ Leia mais... ]

Apreensão de cigarro nas estradas de MS passa de 2 milhões de pacotes

01 de novembro de 2011

O número de pacotes de cigarros contrabandeados nas estradas que cortam Mato Grosso do Sul totaliza 2.023.097 até outubro, segundo [ Leia mais... ]

Os riscos dos "programas" com travestis

23 de novembro de 2011

O Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT) condenou a 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado, Huanderson [ Leia mais... ]