17 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação contra a revista IstoÉ pela publicação de fotos dos rituais de Santo [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindica [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou na quarta-feira (22/5) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a emenda consti [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça apontou irregularidades ao confirmar a anulação da votação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Em nota publicada na tarde de ontem quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que condena [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
O governo americano anunciou, na sexta-feira (2/8), que vai começar a emitir vistos de cônjuge a casais de mesmo sexo, igualando o [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo vazamento de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar recurso interposto por familiares de vítimas do naufrágio da [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Oitava Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou um homem a indenizar sua ex-noiva, em razão da publicação de fotos íntimas do ca [ Leia mais... ]