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Notícias

TRT/SP: Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

20 de junho de 2025

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Homem que foi agredido após defender mulher assediada em estação do metrô será indenizado

20 de junho de 2025

A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente após tenta [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Motorista de ônibus é indenizado em R$ 168 mil por estresse traumático após sofrer 19 assaltos ao veículo

20 de junho de 2025

A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana. Resumo: • O trab [ Leia mais... ]

TRT/RS: Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

20 de junho de 2025

Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve [ Leia mais... ]

TJ/MS: Supermercado é condenado a pagar pensão e indenização por queda de cliente

20 de junho de 2025

A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida por [ Leia mais... ]

TJ/TO: Justiça determina devolução de Pix de R$ 1 mil enviado por engano

20 de junho de 2025

O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi/TO, determinou a restituição de R$ 1 mil a um homem que reali [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém a condenação de homem que roubou idoso de 88 anos

20 de junho de 2025

Crime cometido mediante grave ameaça. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em part [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageiro após ônibus apresentar falha mecânica durante a madrugada

20 de junho de 2025

A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante a madr [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa

20 de junho de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve a ima [ Leia mais... ]

TJ/AC: Liminar determina o fornecimento dos dados cadastrais e IP de perfis falsos

20 de junho de 2025

Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados. Com fundamento no Marco Ci [ Leia mais... ]