Notícias
INSS paga benefícios de segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3
27 de julho de 2011
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra réu que representou à corregedoria contra delegado
11 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal por denunciação caluniosa iniciada em razão [ Leia mais... ]
Casas Bahia indenizará trabalhadora que sofreu assédio sexual
29 de agosto de 2011
A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, rec [ Leia mais... ]
Empresas de refeições coletivas questionam lei que flexibiliza alíquotas para seguro-acidente
26 de setembro de 2011
A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4660) no Sup [ Leia mais... ]
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
13 de outubro de 2011
Contratar empregada para prestação de serviços em determinada função e exigir-lhe a execução de tarefas mais complexas, sem remune [ Leia mais... ]
Justiça Federal julgará acusados de traficar duas toneladas de maconha
31 de outubro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça Federal competente para julgar réus acusados de trafic [ Leia mais... ]
Empresa indenizará empregado acidentado no transporte fornecido por ela
22 de novembro de 2011
O empregador que fornece transporte diário para os empregados irem até o local de prestação de serviço tem a responsabilidade de p [ Leia mais... ]
TJ/MS emite 176 mil certidões on-line
09 de dezembro de 2011
Ao longo de seu primeiro ano de funcionamento, o serviço que disponibiliza ao cidadão emitir sua certidão negativa on-line já emit [ Leia mais... ]
Lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada entra em vigor nesta segunda
09 de janeiro de 2012
Entra em vigor nesta segunda-feira (9) a Lei 12.411, de julho do ano passado, que cria a e [ Leia mais... ]
Oito promotores de Justiça estão sendo investigados em MS
30 de janeiro de 2012
Oito promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul enfrentam inquéritos ou processos administrativos tocados pela corregedoria do Mi [ Leia mais... ]