30 de abril de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
A apropriação indevida de seguro-desemprego, mesmo que o valor seja mínimo, não pode ser influenciada pelo princípio da insignific [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a parti [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Acautela-te para sempre daquele que te enganou uma vez. Quem faz um cesto faz um cento. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ingl Designa o Ministério das Relações Exteriores, da Inglaterra. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Conforme o costume dos antepassados: Na segunda defenestração de Praga, os protestantes da Boêmia declararam que agiram more m [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Porta-seios. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o réu ter ficado foragido justifica mantê-lo preso preventivamente. O entendimento é do ministro Francisco Peçanha Marti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PDT no Rio de Janeiro não conseguiu cassar o registro de candidato do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). O Plenário do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um dos acusados no esquema do mensalão, o deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contr [ Leia mais... ]