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Notícias

Desvio na linha - Mulher é presa acusada de habilitar telefones para o PCC

30 de janeiro de 2009

Tatiane Melo de Jesus, funcionária de uma empresa que presta serviços para a Telefônica, foi presa, na quarta-feira (29/10), acusa [ Leia mais... ]

Super Simples - Exclusão de pequeno contribuinte é inconstitucional

30 de janeiro de 2009

por Angel Ardanáz Contribuintes de todo país estão sendo notificados através de Atos Declaratórios expedidos pela Receita Feder [ Leia mais... ]

Sem distribuição - STF libera Eletropaulo de pagar dividendos a acionistas

30 de janeiro de 2009

Pelo menos por enquanto, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo não precisa pagar dividendos no valor de R$ 359,4 m [ Leia mais... ]

Orientação pacífica - STF concede HC para dono de galeria de arte em São Paulo

30 de janeiro de 2009

Ao conceder o Habeas Corpus ao empresário Miguel Felmanas, acusado de tráfico internacional de drogas, em 29 de agosto de 2007, o [ Leia mais... ]

Nova lei - Decreto aumenta prazo para cumprir regras ambientais

30 de janeiro de 2009

A partir de agora proprietários rurais terão um ano para registrar reservas legais. A regra está prevista no Decreto Federal 6.686 [ Leia mais... ]

Caminho da magistratura - TRT-MA divulga lista de aprovados em concurso para juiz

30 de janeiro de 2009

Cinqüenta candidatos foram aprovados na segunda prova do VI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional [ Leia mais... ]

Herança de dívidas - Filho pode responder por dívida deixada pelo pai

30 de janeiro de 2009

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que a Fazenda Nacional cobre do filho, que herdou o imóvel, os impos [ Leia mais... ]

Imposto mais barato - Fraude no emplacamento é julgada no estado lesadoO

04 de fevereiro de 2009

emplacamento de veículo em estado diferente do domicílio do comprador é crime tributário a ser julgado pela Justiça do estado lesa [ Leia mais... ]

Resolução do CNJ - Penhora online ajuda a combater morosidade

18 de fevereiro de 2009

Por Ivan Dario Macedo Soares Você, leitor, já se deparou ou conhece alguém que, porventura, tenha se deparado com um processo jud [ Leia mais... ]

Advocacia em luto - Morre em São Paulo irmão de ministra do STJ

04 de março de 2009

O advogado João Paulo de Assis Mora morreu aos 65 anos, na segunda-feira (2/3), em São Paulo, vítima de problemas cardíacos. Ele e [ Leia mais... ]