10 de junho de 2009
O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recomendou que o site de buscas Google retire do seu campo de busca palavras que [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade e desistir dela, o pai mantém o direito de visitar a filha. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Está mantida a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais à viúva S. A. S. [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O empresário Luis Roberto Demarco recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos do inquérito que investiga o dele [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo protocolou 2.500 representações no Tribunal Regional Eleitoral paulista. Elas cobra [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a au [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte realizou reunião [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo arrematado ao cliente. A decisão foi unânime composta pelos vot [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Em caráter liminar (provisório), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu suspender os efeitos da decisão que determinou [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório o uso de cinto d [ Leia mais... ]