02 de setembro de 2009
A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Niterói (RJ) conseguiu, na Justiça, liminares suspendendo decisões do 2º Juizado Especi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Bob s foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2 mil a um cliente que encontrou um inseto mor [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível (especializada em Direito Público) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retificou parcialmente ação origina [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho no Poder Judiciário, preenchiment [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em habeas [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público... Muitas são [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça e a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza assin [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
Índios contra o acórdãoAinda segundo a Folha, na comunidade do Flexau, encravada no interior da terra indígena Raposa Serra do Sol [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Condenado pelo juízo da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de seis anos de reclusão e 175 dias-multa como participa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu cerca de 2,7 mil decisões. De 20 de dezembro [ Leia mais... ]