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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

26 de fevereiro de 2010

Os jornais desta quinta-feira (25/2) repercutiram a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, aceitou [ Leia mais... ]

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

17 de março de 2010

Por considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio, a Quarta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]

Ex-companheira de Garrincha não ganha indenização

06 de abril de 2010

A ex-companheira de Mané Garrincha, Vanderléa de Oliveira Vieira, não teve a mesma sorte que as filhas do jogador na luta contra a [ Leia mais... ]

Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras

26 de abril de 2010

Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção I Especializada em Dissídios In [ Leia mais... ]

Internet pode provocar avalanche de processos

14 de maio de 2010

Internet ameaça congestionar ainda mais o Judiciário ao proporcionar mais facilidade de acesso à Justiça, afir [ Leia mais... ]

Falta de contestação em perícia enseja veracidade

02 de junho de 2010

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 106521/2009, impetrada pelas Centrais Elétricas [ Leia mais... ]

Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé

24 de junho de 2010

O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Estado do Espírito Santo (Sindialimentação-ES) não teve sucesso em uma ten [ Leia mais... ]

Indiciadas 80 pessoas por fraudes em concursos públicos

16 de julho de 2010

Mais de cem pessoas já foram ouvidas pela Polícia Federal na Operação Tormenta, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar con [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)

09 de agosto de 2010

A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tri [ Leia mais... ]

Condições subumanas na colheita de erva-mate gera indenização

26 de agosto de 2010

As condições degradantes de trabalho e moradia a que foram submetidos colhedores de erva-mate em zona rural do Estado de Santa Cat [ Leia mais... ]