16 de março de 2012
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso a Márcio José de Melo Chierici contra acórdão [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aplicar a vedação da Súmula nº 126 relativa ao reexame de fatos e provas, mant [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
Um caso curioso chamou a atenção no Fórum Criminal de Taubaté nesta semana. Um advogado foi convocado para uma audiência para defe [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
O Núcleo Criminal do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) encaminhou representação à PRDC (Procuradoria Regional dos Direi [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir petição assinada eletronicamente por um advogado e fisicamen [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu nota oficial na qual informou que foram suspensos os prazos processuais de ontem (10/07) [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4822) no STF, na qual im [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma mulher a indenizar, por danos morais [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2012
A contabilidade da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) traduz, em números, o que a Agência Nacional de Energia Elét [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
Após 16 dias de greve, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios voltem ao trabalho a part [ Leia mais... ]