25 de fevereiro de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso especial que discute [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), José Antônio Beze [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condena [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
Sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, julgou improcedente a ação movida por don [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
Foi julgado improcedente o pedido do Município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 public [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fo [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
A Comissão da Anistia entregou nesta quarta-feira (5/11) à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo um relatório que retrata o pe [ Leia mais... ]