Notícias
TJ/PB: Justiça determina remoção de perfil em caso de violência doméstica digital
02 de setembro de 2026
A Justiça da Paraíba negou um pedido de prisão preventiva formulado em um caso de violência doméstica, por entender que a medida n [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça anula desclassificação de candidata surda em seleção para professor intérprete de Libras
02 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN concedeu um mandado de segurança em favor de uma ca [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém exclusão de casal do quadro social de clube
02 de setembro de 2026
A perda da cota de associado se deu por ofensas a funcionários O tratamento dado po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município deverá nomear e indenizar candidato impedido de assumir cargo público
02 de setembro de 2026
Decisão da comarca de Porto União considerou irregular a rescisão de contrato temporário A 2ª Vara Cível da comarca de Port [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por demora no diagnóstico após cirurgia
02 de setembro de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN afasta remição de pena por curso a distância sem vínculo com unidade prisional
02 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou decisão da [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém penhora de imóvel usado como moradia para pagamento de pensão alimentícia
02 de setembro de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que dívida de natureza alimentar é exceção à regra de impen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem por desvio de três bobinas de aço e adulteração de veículo
02 de setembro de 2026
Veículos com placas adulteradas e documentos falsos foram usados para retirar três bobinas [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Pedreiro defende a própria causa e consegue reconhecimento de vínculo trabalhista
02 de setembro de 2026
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Guarda compartilhada mantém residência de criança com o pai e amplia convivência com a mãe
02 de setembro de 2026
Estudos social e psicológico orientaram a definição do regime familiar e ajudaram a preser [ Leia mais... ]