Notícias
STF determina ajustes em plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários
15 de junho de 2026
Ministro Flávio Dino apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforça [ Leia mais... ]
STJ: Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
15 de junho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma un [ Leia mais... ]
TST: Empresa poderá recorrer em processo de antecipação de provas
15 de junho de 2026
Para a 7ª Turma, restrição prevista no CPC não pode eliminar totalmente o exercício de defesa Resumo: A 7ª Turma do TS [ Leia mais... ]
TST: Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização
15 de junho de 2026
Para a 6ª Turma, dano moral decorre da divulgação da denúncia Resumo: Uma supe [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Federal determina matrícula de candidata com HIV em vaga reservada para pessoas com deficiência na UFMT
15 de junho de 2026
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFM [ Leia mais... ]
TRF3: Drogaria Ouro Verde e sócios são condenados a pagar mais de R$ 450 mil por fraudes no Programa Farmácia Popular
15 de junho de 2026
Réus devem indenizar pelos danos materiais e morais coletivos A Quarta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estelionatária é condenada por aplicar golpe contra idosa
15 de junho de 2026
Prejuízo de cerca de R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª V [ Leia mais... ]
TJ/SC: Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja
15 de junho de 2026
Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é responsabilizado após diagnóstico tardio de tumor cerebral em paciente
15 de junho de 2026
Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça anula multa aplicada por município contra senhora de 98 anos
15 de junho de 2026
Sentença entendeu que houve comunicação falha em processo administrativo contra idosa [ Leia mais... ]