Notícias
TJ/MT: Construtora terá que devolver valores pagos e indenizar cliente por atraso
27 de abril de 2026
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plataforma responde por venda de alimento com validade adulterada
27 de abril de 2026
Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de re [ Leia mais... ]
TJ/MT afasta cobrança de ICMS sobre energia solar
27 de abril de 2026
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena candidata por falsificar assinatura e incluir cidadão como doador de campanha
27 de abril de 2026
A 2ª Vara de comarca de Amambai/MS reconheceu a prática de falsificação de assinatura em d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Agibank é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado
27 de abril de 2026
Resumo: Banco foi condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil por descontos de seguro que ele afirma não ter contratado. A [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mantida indenização a trabalhador que foi rebaixado de função e sofreu humilhações de antigos subordinados
27 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dentista da rede pública deve receber retroativo de gratificação
27 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou de maneira procedente um pedido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de transporte são condenadas após atraso de mais de cinco horas em viagem
27 de abril de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Nome negativado após pagamento gera indenização
27 de abril de 2026
Resumo: Estado é condenado a pagar R$ 4 mil por manter nome negativado após quitação de dívida. Tribunal reforça entendime [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece concausa entre trabalho e transtornos mentais e declara nulo o pedido de demissão
27 de abril de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de [ Leia mais... ]