Notícias
TRT/RS: Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego
17 de dezembro de 2024
Resumo: Gerente de loja que figurava como sócia, com participação de 3% do capital, foi reconhecida como empregada. Nunca [ Leia mais... ]
TJ/GO: Ex-marido terá de indenizar antiga companheira por violência e traição, além de partilhar parte de seu patrimônio
17 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por cobrança de dívida em ambiente de trabalho
17 de dezembro de 2024
A Service Premium Recuperadora de Créditos Ltda e a Personalcob Serviços Financeiros Ltda foram condenadas a indenizar uma mulher [ Leia mais... ]
TJ/PB garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições
17 de dezembro de 2024
A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que [ Leia mais... ]
STF determina afastamento de irmão do governador do Maranhão de cargo de secretário de Estado
16 de dezembro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia [ Leia mais... ]
STF: Precatório complementar pode ser expedido quando houver mudança na correção monetária
16 de dezembro de 2024
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro
16 de dezembro de 2024
revaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletividade, e não uma vítima individualizada. [ Leia mais... ]
STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
16 de dezembro de 2024
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção [ Leia mais... ]
STJ afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
16 de dezembro de 2024
Com base no entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no tribunal do júri acarreta nulidade absoluta, a Qui [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
16 de dezembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, de r [ Leia mais... ]