Notícias
Lei sobre ortotanásia pode abrir brecha para eutanásia
28 de dezembro de 2009
Legislar sobre a ortotanásia — que é o decorrer natural do processo de morte, sem interven [ Leia mais... ]
Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos
20 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele e outro [ Leia mais... ]
É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei
08 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é válido o julgamento realizado por [ Leia mais... ]
Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda
01 de março de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (26) a nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) nos autos do Hab [ Leia mais... ]
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
17 de março de 2010
Um trabalhador que exerceu a função de vendedor externo teve reconhecido o direito ao recebimento de hora extra. A decisão foi da [ Leia mais... ]
Em Manaus, obra de porto no Encontro das Águas está parada há dois anos por decisões contraditórias na Justiça Federal e Estadual
06 de abril de 2010
A construção de um terminal de contêineres no Encontro das Águas, uma das principais atrações turísticas de Manaus, ainda nem saiu [ Leia mais... ]
TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete
26 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma trabalhadora e, com iss [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (13/5) é a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e do chinês Paul [ Leia mais... ]
VarigLog recebe aval da Justiça paulista para prosseguir recuperação judicial
02 de junho de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o plano de recuperação judicial da VarigLog. A corte paulista usou o cram down, instrum [ Leia mais... ]
Município é responsabilizado por créditos de empregada de associação conveniada
24 de junho de 2010
O município paulista de Susano foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de uma trabalhadora contratada pela [ Leia mais... ]