27 de julho de 2011
As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escrit [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
O representante do Ministério Público (MP) que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
No mês em que se comemora o 21º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Gros [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A comissão criada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), com o propósito de apurar o real crescimento d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Coronel Sapucaia, que fica a 400 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, está com R$ 288.682,14 em verbas federa [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2011
Após o atentado contra o agente penitenciário Hudson Moura da Silva, de 34 anos, uma empresa foi designada pela Agepen (Agência Es [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Um cidadão carioca (iniciais E.D.) ficou pelado no banco. A expressão pelado não se refere a sem dinheiro, engolfado pelos juros. [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
Seguindo a proposta de facilitar o acesso às diversas áreas do novo portal, as informações institucionais encontram-se reunidas nu [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, qu [ Leia mais... ]