28 de junho de 2013
Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), critico [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
Moradores da Favela do Moinho, localizada sobre o Viaduto Orlando Murgel no centro da capital paulista, começaram a derrubar, desd [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Cerca de seis horas depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda a novos clientes de 2 [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretend [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou denúncia de cartel em serviços hospitala [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
O Tribunal do Júri da comarca de Aparecida de Goiânia (GO) condenou homem que matou mulher a pauladas a 17 anos de prisão. O júri [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
FALÊNCIA PRÓXIMA Petrolífera OGX entra com pedido de recuperação judicial Empresa de Eike Batista tenta último recurso antes d [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Provedores de conteúdo na internet devem cobrar e manter, por três anos, dados mínimos de identificação de seus usuários, caso sej [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de Amparo ao T [ Leia mais... ]