07 de janeiro de 2014
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 120891) em favor de F.B.S., representante comercial preso pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O Juiz Marco José Mattos Couto, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou o [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tr [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
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25 de abril de 2014
O desembargador Kildare Carvalho, da 3ª Câmara Cível, relator do recurso referente ao aumento das tarifas de ônibus, entendeu que [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
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27 de junho de 2014
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25 de julho de 2014
Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro Um S/A. O m [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu legítima a participação d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre [ Leia mais... ]