Notícias
STJ reconhece tortura em abordagem da PM e absolve réu acusado de tráfico de drogas
16 de dezembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenaç [ Leia mais... ]
TST: Mercado Livre é multado por insistir em recorrer contra responsabilidade subsidiária
16 de dezembro de 2024
Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado. Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Reintegração de bancária que assumiu cargo em outro estado e publicou em rede social é revogada
16 de dezembro de 2024
Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão. Resumo: Uma bancária de Osasco (SP) obt [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa é condenada a indenizar idosa que teve 120 mil reais sacados de forma fraudulenta de sua conta
16 de dezembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de [ Leia mais... ]
TRF1: Militar da reserva tem direito a férias não pagas na época em que estava na ativa
16 de dezembro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento à apelação da união e [ Leia mais... ]
TRF5 determina fornecimento de medicamentos a paciente com câncer de medula óssea
16 de dezembro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, determinar o fornecimento dos medicamen [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e INSS devem indenizar aposentada por empréstimos consignados realizados de forma fraudulenta
16 de dezembro de 2024
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos no benefício. A Segunda Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
16 de dezembro de 2024
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária não indenizará motorista que colidiu com capivara na pista
16 de dezembro de 2024
Fato imprevisível exclui responsabilidade da concessionária. A 6ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TRT/MG Justiça confirma justa causa de técnica de enfermagem por falta grave que resultou em morte de paciente
16 de dezembro de 2024
Em decisão oriunda da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí/MG, da lavra do juiz titul [ Leia mais... ]