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Notícias

Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

10 de outubro de 2014

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um bebê em razão [ Leia mais... ]

Justiça em Números: TJMS receberá selo diamante do CNJ

07 de novembro de 2014

Nos dias 10 e 11 de novembro, será realizado em Florianópolis (SC) o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, os pre [ Leia mais... ]

Apenas 54,3% dos jovens concluíram ensino médio até os 19 anos em 2013

08 de dezembro de 2014

Levantamento divulgado hoje (8) pelo movimento Todos pela Educação mostra que, em 2013, apenas 54,3% dos jovens brasileiros conseg [ Leia mais... ]

Homens gays não podem doar sangue no Reino Unido

14 de janeiro de 2015

Homens homossexuais com vida sexual ativa não podem doar sangue no Reino Unido. Não importa se vivem numa relação monogâmica e se [ Leia mais... ]

Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos

19 de fevereiro de 2015

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5241) no Supremo [ Leia mais... ]

Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado

25 de março de 2015

“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram.” Essa [ Leia mais... ]

Ministro indefere liminar em ação que questiona PEC da maioridade penal

30 de abril de 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33575, impetrado pelo deput [ Leia mais... ]

Empresa indenizará funcionário por permitir envio de e-mails racistas

09 de junho de 2015

Empresas permissivas quanto a comentários racistas proferidos por funcionários também serão responsabilizadas por tais atos. Assim [ Leia mais... ]

cedant arma togae

30 de novembro de -1

lat Cedam as armas à toga. Cícero recomenda que as forças armadas se sujeitem às autoridades civis. [ Leia mais... ]

forget-me not

30 de novembro de -1

ingl Não te esqueças de mim. Nome dado pelos ingleses ao miosótis. [ Leia mais... ]