30 de janeiro de 2009
Estudantes de Direito têm até sexta-feira (16/5) para se inscrever no programa de estágio não-remunerado do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um empresário do ramo de eletrodomésticos, de Minas Gerais, se livrou de pagar indenização a sua ex-noiva por ter desistido do cas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Até a tarde de quarta-feira (9/7), o Tribunal Superior Eleitoral registrou o pedido de 306.901 candidaturas a prefeito, vice-prefe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto Velho, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Bastos de Freitas A filosofia clássica ensina que um dos mais relevantes papéis desempenhados pelo Direito é o de g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens integra a parti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai d [ Leia mais... ]