22 de julho de 2009
Despacho proferido pelo ministro Celso de Mello considerou admissível o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fund [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” o [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A materialidade e os indícios de autoria, além das qualificadoras de motivo torpe, ensejam a pronúncia do réu para julgamento pelo [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Foi assinado hoje, 13 de agosto, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e a Universida [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir um recurso que estabelecerá precedente envolvendo a ob [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal no estado do Ceará (PF/CE) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Construtora Placic Ltda a ressarcir [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira, dia 14, os efeitos da Lei estadual 5.522/09, que gar [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória a um acusado preso em fla [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello conheceu e negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 385943) interposto [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Decisão monocrática do ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de suspensão de julgamento do [ Leia mais... ]