Notícias
Bancos de cidade em SP são obrigados a atender clientes em 15 minutos
23 de março de 2015
Os bancos Santander, Bradesco, do Brasil, HSBC, Múltiplo e Itaú na cidade de Andradina, Sã [ Leia mais... ]
Câmara vota nesta terça criação de comissão que pode cassar mandato de Alceu Bueno
28 de abril de 2015
A Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato do vereador Alceu Bueno (PSL) – indiciado por exploração sexual de [ Leia mais... ]
Comissão aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado
03 de junho de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte [ Leia mais... ]
Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação
13 de julho de 2015
Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois d [ Leia mais... ]
capitis diminutio
30 de novembro de -0001
lat Dir Diminuição de capacidade. Empregada para designar a perda da autoridade. [ Leia mais... ]
felix culpa
30 de novembro de -0001
lat Feliz culpa. Expressão de Santo Agostinho referindo-se ao pecado de Adão, que nos mereceu tão grande redentor. [ Leia mais... ]
mens legis
30 de novembro de -0001
lat Dir O espírito da lei. [ Leia mais... ]
sine die
30 de novembro de -0001
lat Sem dia. Adiar sine die, isto é, sem data fixa. [ Leia mais... ]
Dever trabalhista - Acidente de trabalho gera indenização para autônomo
30 de janeiro de 2009
Trabalhador autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
Direito de defesa - Investigados devem ter acesso a dados do processo
30 de janeiro de 2009
Os 12 investigados na Operação Aquarela, que apura o desvio de recursos públicos do Banco de Brasília (BRB), terão acesso a inform [ Leia mais... ]