Notícias
TJ/DFT: Buraco na pista - motorista que teve veículo danificado será indenizada
16 de dezembro de 2024
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Fed [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que obriga fornecimento de canabidiol a menor
16 de dezembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão judicial que co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dolo eventual - Alta velocidade resulta em acidente fatal com criança e condenação da motorista
16 de dezembro de 2024
“A ré não tentou frear nem procurou colocar o carro para o acostamento quando do aparecime [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados
16 de dezembro de 2024
Resumo: Líder de produção que ofendia, ameaçava e assediava subordinados teve a despe [ Leia mais... ]
TJ/AC: Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade
16 de dezembro de 2024
Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de escola por protesto indevido de cheques
16 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Colégio Impacto COC Ltda por prot [ Leia mais... ]
TJ/RJ suspende determinação de arresto de créditos de empresa holandesa
16 de dezembro de 2024
Os desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheram o recurso da Para [ Leia mais... ]
TJ/SC: Coincidência no uso de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca
16 de dezembro de 2024
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou improcedente a ação d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora é condenada a fazer reparos em imóvel entregue com vícios
16 de dezembro de 2024
A Direcional Engenharia vai realizar reparos em imóvel entregue com falhas construtivas e indenizar os proprietários. A decisão é [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega indenização a cliente que pagou corrida de UBER direto ao motorista
16 de dezembro de 2024
Passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização. Foi co [ Leia mais... ]