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Notícias

Edital de concurso com vagas regionalizadas é legal

31 de janeiro de 2012

O edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça n [ Leia mais... ]

São Paulo é o próximo estado a instalar o processo eletrônico

23 de fevereiro de 2012

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São P [ Leia mais... ]

Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor

16 de março de 2012

Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviço [ Leia mais... ]

MPF/SC ajuíza ação civil contra concessionária por exigência de documentos originais

09 de abril de 2012

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) [ Leia mais... ]

Defesa de Demóstenes pode ir ao Judiciário para perícia em áudios

24 de maio de 2012

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, responsável pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), insis [ Leia mais... ]

Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto

20 de junho de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar ação penal contra um médico de Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]

Manufatura desacelera crescimento de emergentes pesquisa HSBC

11 de julho de 2012

LONDRES, 11 Jul (Reuters) - O crescimento econômico em mercados emergentes desacelerou no segundo trimestre de 2012, puxado por [ Leia mais... ]

Itaú indenizará cliente em R$ 5 mil por travamento de porta automática

27 de julho de 2012

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou banco a indenizar cliente que foi impedido de entrar em agenc [ Leia mais... ]

Suspeitos de matar policial que visitava túmulos dos pais são presos

17 de agosto de 2012

Os suspeitos pela morte do agente da Polícia Federa, Wilton Tapajós, foram presos pela Polícia Federal do Distrito Federal. O crim [ Leia mais... ]

Motorista de Camaro que se envolveu em batida de trânsito vai a júri popular

06 de setembro de 2012

Sentença de pronúncia proferida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Segunda Vara do Júri do Fórum de Santana (São Paulo), de [ Leia mais... ]