30 de janeiro de 2009
Está mantido o inquérito policial que investiga a prática de crime de falsidade ideológica do professor de educação física Paulo C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liberdade para um jovem preso há quatro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), manter a desapropriação da fazenda Bahia-Minas, situada nos estados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-soldado Dario Rodrigues da Silva, preso com um grama de maconha enquanto prestava serviço militar, não conseguiu afastar a co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), a indicação de Arthur Badin para a presidência do C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), além de ser obrigado a tirar de sua propaganda a frase “relaxa e goza” de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Mesquita O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, diante do julgamento de um Habeas Corpus, editar a polê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Augusto Reali Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país e guardião da Constituição, já a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo deixou de aplicar a Súmula Vinculante nº 9 em um caso por acreditar que o fato ocorreu antes de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade do artigo 9º da Lei 11.279/06, que trata sobre o ingresso na Marinha [ Leia mais... ]