30 de janeiro de 2009
O critério de reajuste da renda mensal inicial (RMI) usado para aposentadoria de trabalhador urbano também deve ser aplicado aos t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Faculdade Interativa COC, está oferecendo o curso de pós-gradu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Corregedoria da Po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusações contra servidores dos Tribunais de Justiça devem ser julgadas pela própria Justiça estadual. O entendimento é da Segunda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Por sua atuação no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, recebeu a Orde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A colunista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo debateu em sua coluna o que chama de ofensiva do Legislativo contra o Judiciário. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os bancos Banespa e ABN Amro foram multados pelo Ministério da Justiça por violar o [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Com a intenção de que o estado de São Paulo continue gerenciando a Carteira de Previdência de Advogados, os presidentes Luiz Flávi [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Consumidores devem ser indenizados em casos de transtornos cometidos por desorganização ou desinteresse da empresa. Foi com esse e [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Por Priscyla Costa O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo aplicou suspensão de um dia de [ Leia mais... ]