Notícias
STF suspende julgamento sobre atribuição da Guarda Municipal de São Paulo
13 de dezembro de 2024
Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o país. Corte acumula outras 53 ações com o tema. Após a [ Leia mais... ]
STJ: consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
13 de dezembro de 2024
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de [ Leia mais... ]
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
13 de dezembro de 2024
Em uma mesma sessão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três [ Leia mais... ]
TST: Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade
13 de dezembro de 2024
O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria. [ Leia mais... ]
TRF1 confirma sentença que negou pedido de adicional de inatividade a militar da Marinha
13 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de [ Leia mais... ]
TRF1: Incabível conceder RMI de pensão por morte ante a falta de comprovação do óbito por doença ocupacional decorrente da Covid-19
13 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de revisão do valor do benefício [ Leia mais... ]
TRF4: Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo
13 de dezembro de 2024
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de P [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece como bancário trabalhador que prestava serviços a banco por meio de empresa do mesmo grupo econômico
13 de dezembro de 2024
Resumo: 2ª Turma reconheceu a condição de bancário de um especialista em análise de negócios. Ele prestava serviços exclus [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente vítima de golpe em transação financeira feita por terceiro não terá direito a indenização por dano moral
13 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que não incluiu o pagamento de dano moral, para uma cliente de uma instituição [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica é condenada por erro que quase levou à perda de bebê
13 de dezembro de 2024
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ [ Leia mais... ]