Notícias
Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado do DF nesta quinta-feira (4)
01 de março de 2010
Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco [ Leia mais... ]
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
17 de março de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os minutos res [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de abril de 2010
O destaque dos jornais desta segunda-feira (5/3) é a opinião de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleit [ Leia mais... ]
TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais
26 de abril de 2010
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Ju [ Leia mais... ]
Banrisul indenizará desgaste de automóvel de funcionário usado em serviço
14 de maio de 2010
O empregado que utiliza veículo próprio no trabalho tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação ou de [ Leia mais... ]
Advogado secretário estadual da Copa de 2014 morre de infarto em Brasília
02 de junho de 2010
O advogado (OAB-RS nº 44.425) secretário estadual da Copa de 2014, Ricardo de Freitas Lima, 35 de idade, morreu de infarto ontem ( [ Leia mais... ]
Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
24 de junho de 2010
Uma professora de uma grande instituição de ensino de língua inglesa no estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de receber [ Leia mais... ]
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
16 de julho de 2010
A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas em pre [ Leia mais... ]
Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada
09 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circula [ Leia mais... ]
Empresa não pode ser responsabilizada por morte de filho de funcionário
26 de agosto de 2010
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão de julgamento desta terça-feira, dia 24 de agosto, negou, [ Leia mais... ]