30 de novembro de -0001
lat Feliz o que pode conhecer as causas das coisas. Elogio de Virgílio àqueles que pesquisam os fenômenos da natureza. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat O pensamento, a vontade, a intenção do legislador. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Sem ódio e sem preconceito. É a diretriz de Tácito para aqueles que desejam escrever a História; sem parcialidade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dinheiro de correntista em conta bancária é propriedade do cliente e não deve ser aplicado em fundos de investimentos sem prévia a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Nóbrega Medeiros Considerando as eleições brasileiras, as únicas leis que existem acerca do tema, estão na Constitu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As entidades sem fins lucrativos gozam de imunidade tanto em relação ao IPTU quanto ao ISS. O entendimento foi reafirmado pela 2ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrará, de agora em diante, todas as fases dos concursos que serão realizados pela Políci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Merece atenção o artigo da jornalista Raquel de Aquino da revista Época. O titulo do artigo é: “ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça estadual do Rio Grande do Sul vai considerar o tempo de greve dos Correios na contagem de prazos processuais. A Correged [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando um comprador de imóvel desiste do negócio, recebe de volta parte das parcelas pagas, com incidência de juros moratórios. Es [ Leia mais... ]