30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de Paulo Roberto Pedrini Cuzzuo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marcelo Auler, especial para o ConJur “O terrível é agora aparecer como preguiçoso. Há mais de dois anos não tenho juiz sub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A idéia de recriar a CPMF, que ocupa a base governista no Congresso, apareceu nos principais jornais do país nas edições desta qui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis em bares e restaurantes do estado de São Paulo foi declarada inconstituci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A adoção póstuma é juridicamente possível por não ser vedada na legislação atual. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O interesse de produtores em identificar sua produção com as chamadas Indicações Geográficas — certificado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e Rádio Bandeirante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a ação penal em curso na Justiça Militar contra o sargento e controlador de vôo Rob [ Leia mais... ]