30 de janeiro de 2009
É abusiva a cláusula de fidelização que estipula multa para o usuário de celular que quebrar o contrato antes do tempo. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (1/9), a Operação Garra Rufa prendeu nove integra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A União foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um anistiado político que foi preso e diz ter sido tort [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de intervenção federal ajuizado pelo procurador-g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano to [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB entra, na terça-feira (21/10), com Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para pedir que o S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar cassar o mandato do atual governador de Roraima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido da Carbonífera Criciúma S.A, de Santa Catarina, de suspender decisão que a condenou a pagar extras, das horas e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pequeno valor da coisa furtada não autoriza a aplicação do princípio da insignificância e o decreto de absolvição ao menor infra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Cavalcante Fadul Na virada do ano 2000 todas as empresas se prepararam para o alardeado “bug do milênio”, fazendo a [ Leia mais... ]