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Notícias

Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar

13 de setembro de 2011

A operadora de telefonia TIM Celulares deverá pagar indenização de 8 mil reais a uma consumidora que, em virtude de ter a linha te [ Leia mais... ]

TJMS mantém preso enfermeiro acusado de fazer aborto em Marielly

27 de setembro de 2011

O Tribunal de Justiça decidiu manter preso o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, acusado de praticar o aborto malsucedido na jovem M [ Leia mais... ]

Idade poderá ser atenuante para acusado de matar vendedora

14 de outubro de 2011

O fato de ter 70 anos poderá facilitar a vida do empresário José Alberto dos Santos Rosa, acusado de matar, no sábado à tarde, no [ Leia mais... ]

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro

01 de novembro de 2011

Conforme a Portaria nº 346, publicada no Diário da Justiça de 21 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá ponto f [ Leia mais... ]

CNJ debate mudanças no Código de Processo Penal

23 de novembro de 2011

As mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva - trouxe para o processo [ Leia mais... ]

Contas judiciais saqueadas em mais de R$ 5 milhões

12 de dezembro de 2011

A Polícia Federal investiga um furto continuado de pelo menos R$ 5 milhões - mas que pode chegar a R$ 7 milhões - por uma servidor [ Leia mais... ]

Inflação para famílias de baixa renda fecha 2011 em 5,98%

10 de janeiro de 2012

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais até 2,5 salário [ Leia mais... ]

Juiz condena médicos acusados de fraude contra o INSS

31 de janeiro de 2012

Juiz condena médicos acusados de fraude contra o INSS A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou quatro dos réus envolvidos [ Leia mais... ]

Queda de torre gera ação de danos morais em 50 mil reais

23 de fevereiro de 2012

Em sessão realizada pela 2ª Câmara Cível na última semana, os desembargadores, por unanimidade, negaram o pedido de Apelação Cível [ Leia mais... ]

Recurso de prefeito condenado por promoção pessoal em jornal institucional não é admitido

16 de março de 2012

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o processamento de recurso do prefeito de It [ Leia mais... ]