Notícias
TJ/MG: Vizinha é indenizada por incômodo com fumaça de fogão à lenha
16 de junho de 2025
Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante. A 12ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista com deficiência será indenizado após recusa de cobertura veicular
16 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece direito de professora à reserva de 1/3 da jornada para atividades extraclasse e ao pagamento de adicional de horas extras
16 de junho de 2025
Resumo: Uma professora contratada do Município de Pelotas teve reconhecido o direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada a indenizar tutores por morte de animal após cirurgia
16 de junho de 2025
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresa realize devolução de valores após investimento
16 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse se [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma impenhorabilidade de valores recebidos pelo Bolsa Família e depósitos em poupança
16 de junho de 2025
Tribunal entendeu que montantes bloqueados estavam protegidos por lei e serviam à subsistê [ Leia mais... ]
TJ/MS: Aposentada será indenizada por conta invadida por hackers
16 de junho de 2025
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou um banco e uma empresa de pagamentos eletrônicos a indeni [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina transferência urgente de paciente idosa para hospital com UTI e suporte cardíaco
16 de junho de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos para um hospital públ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica é condenada em danos materiais e morais por não entregar prótese dentária a cliente
16 de junho de 2025
Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de Araújo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de recém-nascido que faleceu por demora em internação
16 de junho de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de recém-nascida que faleceu em razão da ausência de internação em leito de U [ Leia mais... ]