10 de novembro de 2010
Um representante comercial da Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. não conseguiu comprovar o vínculo de emprego com a emp [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas (Sindilojas), a Calendulla Perfumes e Cos [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou o pedido formulado pela defesa do médico Roger Abdelmassih, [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 27958, em que o [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indeniza [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embria [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 107598, em que os p [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Advogados podem cobrar seus serviços por meio de boleto bancário. O entendimento é da Turma de Ética Profissional do Tribunal de É [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento à Apelação Cível nº 2010.037934-6 interposta por escola particular de ens [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Justiça Federal da 11ª Vara de Goiânia deve processar e julgar um pedido de restituição de pássaros silvestres apreendidos em Co [ Leia mais... ]