Notícias
Injúria e difamação - Radialista é condenado por criticar marido de prefeita
22 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que criticar pela imprensa a atuação de cônjuge de servidor extrapola [ Leia mais... ]
Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal
04 de maio de 2009
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/ [ Leia mais... ]
Tabela Price - Capitalização de juros precisa de provas, diz STJ
12 de maio de 2009
Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma [ Leia mais... ]
Ética profissional - "Advogado pode anunciar, só não pode enganar"
20 de maio de 2009
Por Marina Ito Antigamente, nos Estados Unidos, escritórios de advocacia que faziam marketing eram considerados antiprofissionais [ Leia mais... ]
Moeda falsa - STF nega princípio da insignificância em ação
27 de maio de 2009
Quando o crime de porte de moeda falsa pode induzir a engano e configurar lesão jurídica à fé pública, não é possível aplicar o pr [ Leia mais... ]
Aviso aos juízes - STF adverte: indiciado e réu têm direito ao silêncio
03 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal adverte: ficar em silêncio e não produzir prova contra si próprio são prerrogativa [ Leia mais... ]
Situação preocupante - Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios
10 de junho de 2009
Por Roberto Lemos dos Santos Filho De acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de junho de [ Leia mais... ]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
18 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
STJ reduz pena de ex-prefeito acusado de desviar dinheiro público
25 de junho de 2009
O ex-prefeito do município pernambucano de Água Preta, João Fernandes de Lima, acusado de desviar verbas públicas em proveito próp [ Leia mais... ]
Pais vendem filhos que têm a mais na China
03 de julho de 2009
Investigação feita pelo jornal chinês Southern Metropolis News revelou que famílias acusadas de violar as leis de controle de nata [ Leia mais... ]