Notícias
Suspenso julgamento de ação penal que tem ex-deputado Álvaro Lins como réu
09 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Li [ Leia mais... ]
Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado
23 de novembro de 2009
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se t [ Leia mais... ]
SP adere a programa do CNJ e exige contratação de presos em licitações
08 de dezembro de 2009
Os órgãos estaduais de São Paulo poderão agora exigir das empresas contratadas para prestar serviços públicos que 5% do número tot [ Leia mais... ]
Ex-prefeito terá que responder à Justiça por uso indevido de bens públicos
29 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que rejeitou denúnc [ Leia mais... ]
Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI
20 de janeiro de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o [ Leia mais... ]
Empresa paraense é condenada por dano moral coletivo
08 de fevereiro de 2010
A empresa de transporte paraense Transurb foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo pela conduta reprovável de est [ Leia mais... ]
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
01 de março de 2010
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, despe [ Leia mais... ]
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança
17 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a ex-funcionário da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (C [ Leia mais... ]
Após júri por abortos, ONGs vão denunciar MS ao mundo
06 de abril de 2010
A realização do júri popular de quatro profissionais da Clínica de Planejamento Familiar p [ Leia mais... ]
Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado
26 de abril de 2010
Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Edit [ Leia mais... ]