02 de junho de 2010
A 6ª Turma Especializada do TRF-2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à Caixa Econômica Federal o direito de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
A Justiça de Contagem recebeu nesta quarta-feira (14/7) um pedido de Habeas Corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes, suspeito d [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
Por não haver dano irreparável a uma ex-funcionária gestante, o Banco Itaú conseguiu reverter tutela antecipada que concedeu a rei [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
Tendo em vista o feriado municipal, em virtude do aniversário da cidade de Campo Grande, nesta quinta-feira (26) não haverá expedi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação mínima dos clientes desde o final de julho. A decisão é do Tr [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Dez réus na ação penal que apura o sequestro de um garoto de seis anos em Arujá, São Paulo, poderão responder ao processo em liber [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (10), decisão do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem l [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Um homem de 22 anos foi preso na manhã de ontem (14), em Ivoti (RS), após ter adulterarado o leite de sua filha de um ano com dest [ Leia mais... ]