Notícias
CNJ: Juiz do Mato Grosso responderá por supostas irregularidades em condução de inquérito policial
12 de dezembro de 2024
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que nega pedido de militar para contagem integral do tempo de serviço como aluno do NPOR
12 de dezembro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um militar na a [ Leia mais... ]
TRF4: Panificadora de Curitiba aciona a CEF ao descobrir “nome sujo” e débito de R$ 69 mil
12 de dezembro de 2024
Uma panificadora da capital paranaense entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) após descobrir que o nome do est [ Leia mais... ]
TRF3: Pessoa com antecedente criminal pode atuar como corretor de imóveis
12 de dezembro de 2024
Sentença determinou que Creci/SP efetue inscrição do profissional. A 3ª Vara Federa [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece indução policial em flagrante preparado e absolve comerciante
12 de dezembro de 2024
Decisão destaca uso indevido de agente disfarçado e ausência de investigação prévia. [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Carteiro exposto a altas temperaturas tem a receber adicional de insalubridade
12 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TRT/MG: Declaração de comparecimento a unidades de saúde não se confunde com atestado médico
12 de dezembro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista em clínica de Natal após exercício ilegal da profissão
12 de dezembro de 2024
A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clín [ Leia mais... ]
TJ/CE: Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital
12 de dezembro de 2024
O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Gol deve indenizar passageiro que não realizou check-in por falha operacional
12 de dezembro de 2024
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um passageiro que não conseguiu realizar o check-in [ Leia mais... ]