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Notícias

Concessionária de energia indenizará por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

10 de janeiro de 2012

Consumidor incluído em cadastro de restrição de crédito indevidamente será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil. A dec [ Leia mais... ]

Delegados acusados de engolir provas são absolvidos

31 de janeiro de 2012

Os delegados Flavio Affonso da Costa e Eliton Martinelli, acusados de terem engolido uma lista de suposto pagamento de propina aos [ Leia mais... ]

MPE/MT aciona médico psiquiatra por ato de improbidade administrativa

23 de fevereiro de 2012

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Patrimônio Público de Cuia [ Leia mais... ]

Consumidores reprovam serviços de telefonia celular

16 de março de 2012

Nas últimas semanas, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou uma enquete sobre os serviços de telefonia no [ Leia mais... ]

Motorista denunciada por homicídio culposo é absolvida pelo TJ-SP

09 de abril de 2012

Uma mulher denunciada por homicídio culposo em acidente de trânsito foi absolvida pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal d [ Leia mais... ]

Google é condenado a indenizar por demora na retirada de perfil falso do Orkut

24 de maio de 2012

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão de primeiro grau proferida pela comarca de [ Leia mais... ]

Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade

20 de junho de 2012

A atitude de um empregado da Marjai Captura e Comércio de Pescados Ltda. de não retornar ao trabalho após recebimento da alta médi [ Leia mais... ]

PF conclui que 152 candidatos fraudaram prova da OAB em 2009

11 de julho de 2012

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (11) que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas da primeira fase de t [ Leia mais... ]

Recolhimento de ISS antecipado sobre serviço de valet é suspenso pelo TJ/SP

17 de agosto de 2012

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a Associação Brasileira de Bares e Restaurant [ Leia mais... ]

Multa eleitoral tem de ser paga antes do pedido de registro de candidatura

06 de setembro de 2012

Ao manter o indeferimento do registro de um candidato a vereador do município de Dois Rios (PR), a maioria dos ministros do Tribun [ Leia mais... ]