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Notícias

Juiz do TRE-MS indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por Google

28 de setembro de 2012

O juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Amaury da Silva Kuklinski, indeferiu o pedido de liminar em m [ Leia mais... ]

Eleições OAB: Em MS, Alexandre Bastos, Júlio Cesar e Marco Túlio são candidatos

18 de outubro de 2012

Alexandre Bastos é candidato à presidência da OAB-MS pela chapa "Renova Ordem". Por meio da fan page que leva o nome da chapa e co [ Leia mais... ]

Semana Nacional da Conciliação começa nesta quarta

06 de novembro de 2012

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do país, promove entre os dias 7 e 14 de novembro, a 7ª Semana Nacion [ Leia mais... ]

Cliente nega gastos e banco deverá suspender negativação de seu nome

26 de novembro de 2012

O Banco IBI e a Crediloja deverão suspender a negativação do nome de Rosane Domingos Taufick nos órgãos de proteção de crédito. C [ Leia mais... ]

Cláusula coletiva não pode impedir pagamento de PLR

13 de dezembro de 2012

Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Ma [ Leia mais... ]

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

14 de janeiro de 2013

O mandado de segurança com o qual a MRV Engenharia e Participações S/A tentava tirar o nome da empresa do cadastro de empregadores [ Leia mais... ]

Pessoa física não deve pagar IPI ao importar automóvel

31 de janeiro de 2013

Pessoa física não pode ser contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo para uso próprio [ Leia mais... ]

Comissão de Anistia analisa casos de filhos de perseguidos políticos

22 de fevereiro de 2013

Dezessete casos de filhos de perseguidos políticos estão sendo analisados na quinta-feira (21/2), na primeira sessão de turma da C [ Leia mais... ]

CNJ questiona carceragem provisória na Bahia

12 de março de 2013

O Governo da Bahia deve responder até 5 de abril ao pedido de informações do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema [ Leia mais... ]

Veterano da 2ª Guerra, brigadeiro contrário à ditadura vai de morto-vivo a cassado

01 de abril de 2013

O crime de Rui Moreira Lima foi resistir ao golpe. Em 1964, o brigadeiro da Aeronáutica, veterano da Segunda Guerra Mundial, se re [ Leia mais... ]