15 de setembro de 2009
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo de trabalho, a [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, permitiu o prosseguimento de um inquérito policial instaurado p [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de um empregado, deficiente físico, demitido pela Telemar Norte Le [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação de c [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
A Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos está convocando as vítimas da empresa Telebens e Administração e Co [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
A rede de drogarias Drogasil não conseguiu se livrar de condenação por ter enviado a um cliente uma correspondência dizendo que el [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que det [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar em habeas-corpus ao governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para imped [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Na sessão de 17/12/2009, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou dois processos c [ Leia mais... ]