14 de outubro de 2013
A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1237415) interposto pelo ex-jogador de futebol e deputado federal [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A decisão liminar que impedia a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) de executar músicas em sua programação de rádio e TV sem autor [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Para caracterizar a função de confiança deve haver prova de um mínimo de poderes de mando, gestão ou supervisão no estabeleciment [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou recurso de Antonio Celso Cipriani, ex-presidente da [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
Um dos principais desejos ao completar 18 anos é tirar a carteira de motorista e o primeiro passo do candidato é procurar uma auto [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
O Poder Executivo não pode atribuir a cargos em comissão o exercício de funções de assistência, de assessoramento ou de consultori [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínima [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
Um representante de vendas que trabalhou para a Castrol do Brasil Ltda. por mais de sete anos conseguiu mudar no Tribunal Superior [ Leia mais... ]
28 de abril de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 28305, impetrado por servidores requ [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
A Vara do Trabalho de Jardim recebeu na última sexta-feira (23) o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJ [ Leia mais... ]