26 de fevereiro de 2010
Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o direi [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
O corregedor regional eleitoral do Estado de São Paulo, des. Alceu Penteado Navarro, concedeu hoje liminar para suspender a veicul [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Secretaria da [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em cas [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio d [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
Na sessão desta terça-feira (1º), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99417 [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
Segundo a Súmula 60, II, do Tribunal Superior do Trabalho “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 1048 [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Em contrato de financiamento, os documentos de caráter comum às partes devem ser exibidos claramente, notadamente quando uma delas [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, em nen [ Leia mais... ]