30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de pedido de Habeas Corpus de ex- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai homenagear, na próxima segunda-feira (17/11), os ministros Carlos Britto e Ellen Gracie e o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu punir o promotor Wagner Grossi, denunciado ao Tribunal de Justiça por triplo hom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o órgão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia e Alessandro Cristo A relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que não u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB encaminhou o conselheiro estadual Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Co [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Camila Rigo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107/66, passando a vigorar em 1967, e hoje [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Por Marina Ito Somente a Justiça Eleitoral sabe o perfil de seu jurisdicionado. “Como se presta serviço a alguém que não se conhe [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não precisa pedir licença para falar com a sociedade [ Leia mais... ]