03 de junho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveitver, divulgou nota lamentando o acidente com o Airb [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
18 de junho de 2009
Começa a valer na próxima quinta-feira (25) a portaria editada pela juíza Jacqueline Machado, da Vara da Infância e Juventude de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
É incabível a concessão de mandado de segurança sem a devida comprovação documental do direito líquido e certo, ou seja, aquele qu [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O desembargador Erik Dyrlund, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu nesta quinta-feira (2/7) liminar em [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao dono de uma fazenda invadida por cerca de [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado por Edjan de Ol [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
No dia 10 de agosto, segunda-feira, às 18h30, será realizado debate sobre alienação parental no auditório do Anexo I do Tribunal d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de decisão de Primeiro Grau que condenou uma m [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O juiz Eugênio José Cesário Rosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou nula a dispensa de ex-empregada da Saneago – [ Leia mais... ]