05 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 2691) instaurado para a [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
O juiz de direito J.M.F., do Espírito Santo, ajuizou Ação Originária (AO 1651) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à extinçã [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Foi suspenso nesta quarta-feira (8), após empate de 4 a 4, julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a aplicação [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anô [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Um homem na Alemanha confessou ter castrado o namorado (57 de idade), de sua filha (17 de idade) quando soube do relacionamento do [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na casa do pai é confirma [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
O jornal DCI informa que o juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou um ex-dire [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Ação Civil Pública que questiona construção de empreendimento imobiliário em área de preservação ambiental permanente sem licença [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Sancionada há nove meses, a lei que regulamenta o monitoramento eletrônico de presos no país ainda não foi aplicada na maioria dos [ Leia mais... ]