14 de julho de 2009
O juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, em ação de indenização por danos m [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial que ob [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de rend [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (5/08), o entendimento da Corte no sentido da [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Atendendo a orientação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, o desembargador convocado Honild [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função Policial Militar [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de arma de fogo indevido por Poli [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal comunicará ao presidente da República que o israelense Elior Noam Hen já pode ser extraditado a qualque [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado de furto de um [ Leia mais... ]