14 de janeiro de 2013
O crédito trabalhista só está sujeito à novação imposta por plano de recuperação judicial se já estivesse consolidado à época. Se [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, ajuizou reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para extinguir ação civil públic [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quinta-feira (21/2), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de ben [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4915) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação dos Servidores Públi [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal),ministro Celso de Mello, deferiu liminar para suspender decisão do TJ-RJ (Tribunal de J [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
Procedimento virtual TJ-SC disponibiliza certidão on-line em 111 comarcas O serviço de certidões on-line do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Se uma prova é extraviada durante o curso do processo, o réu deve ser absolvido pelo juízo, ainda que exista laudo pericial compro [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a fusão dos serviços prestados pela multinacional espan [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O Banco Bradesco S.A conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução da quantia que deveria pagar de indenização por da [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
Na última sexta-feira, 28 de julho, um dia depois da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo ter sido aprovada [ Leia mais... ]