Notícias
TRT/RS: Empregada com carga horária reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down garante vaga em cargo de gestão nos Correios
13 de junho de 2025
Resumo: Uma empregada dos Correios com jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down foi impedida de assumir um [ Leia mais... ]
Sem provas robustas TRT/GO nega indenização a locutora por assédio eleitoral
13 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença de primeira instância que negou o pedido de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de eventos a pagar município
13 de junho de 2025
Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil
13 de junho de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Claro deve indenizar consumidor que teve linha telefônica bloqueada seis vezes
13 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar uma consumid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher é condenada por derrubar muro de vizinho
13 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A decisão é dos juíze [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja
13 de junho de 2025
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois client [ Leia mais... ]
STF invalida parcela indenizatória a deputados de São Paulo por sessão extraordinária
12 de junho de 2025
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decl [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
12 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por divulgar lista com nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas
12 de junho de 2025
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida. Resumo: Uma metr [ Leia mais... ]